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PJ Nº 019/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, O "JUNHO VIOLETA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PJ Nº 025/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE INCENTIVO PREFERÊNCIA AO COMERCIANTE LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FESTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REALIZADAS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO OU DE PARCERIAS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PJ Nº 028/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO COMUNITÁRIA (CONSERVEIROS LOCAIS), DESTINADO À MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS, MICROEMPRESAS, COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.
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PJ Nº 029/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PJ Nº 031/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, DE CONTROLE INTERNO, DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PJ Nº 032/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA O FESTIVAL DE DANÇA DE JUQUITIBA
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PJ Nº 035/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA AOS PAIS, MÃES, CÔNJUGES, COMPANHEIROS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO PCD PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PJ Nº 037/2025 - PROJETOS DE LEI
Interessado:
Assunto: INSTITUI O ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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