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Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.juquitiba.sp.leg.br/institucional/sessoes-online-1/sessoes-online



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Silva / PDT
Vice-Presidente: Rodrigo Vitorino / PL
Primeiro-Secretário: Vitão / UNIÃO
Segundo-Secretário: Fabinho Socorrista / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo Silva / PDT
Fabinho Socorrista / REPUBLICANOS
Maíra Vieira / REPUBLICANOS
Milton do Porto / PSD
Professor Ricardo Carvalho / PDT
Pulguinha / PODE
Rafael Ferreira / PSDB
Rodrigo Vitorino / PL
Rony Boi / PL
Valter Camargo / PL
Vitão / UNIÃO






Expedientes
LEGISLATIVO:

  1. REQUERIMENTO Nº 277/2025- de autoria dos Vereadores Rafael Freitas Ferreira (Rafael Ferreira) e Rodrigo Viturino da Silva (Rodrigo Vitorino) 
  2. REQUERIMENTO Nº 278/2025- de autoria dos Vereadores Eduardo Silva Nicolau de Souza (Eduardo Silva) e Rafael Freitas Ferreira (Rafael Ferreira); 
  3. REQUERIMENTO Nº 279/2025- de autoria do Vereador Rodrigo Viturino da Silva (Rodrigo Vitorino);
  4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 64/2025- de autoria do Vereador Valter Camargo Soares (Valter Camargo);
  5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 65/2025- de autoria dos Vereadores Valter Camargo Soares (Valter Camargo) e Ricardo Urizzi Carvalho (Professor Ricardo);
  6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 66/2025- de autoria do Vereador Bruno Garcia Nogueira (Pulguinha);
  7. INDICAÇÕES Nºs 514, 515 e 516/2025- de autoria do Vereador Rafael Freitas Ferreira (Rafael 
    Ferreira). 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo Silva / PDT
Fabinho Socorrista / REPUBLICANOS
Maíra Vieira / REPUBLICANOS
Milton do Porto / PSD
Professor Ricardo Carvalho / PDT
Pulguinha / PODE
Rafael Ferreira / PSDB
Rodrigo Vitorino / PL
Rony Boi / PL
Valter Camargo / PL
Vitão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Autor: Todos Vereadores
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 67 E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, PARA DISPOR SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO E GARANTIR O DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS


Obs.: Quórum: 2/3 dos Vereadores (art. 200 do RI); Votação: 2 turnos, nominal/painel; 		Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 499.300,00 DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DAS FICHAS DE DESPESA DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA


Obs.: Quórum: Maioria Simples (art. 53, alínea “a” do RI) Votação: nominal/painel; 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025 Matéria não votada