Resultados |
| PJ Nº 001/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DENOMINA HELENA LOPES SACOCCHI LEITE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Texto Integral |
| PJ Nº 002/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DECLARA A ‘’CULTURA GOSPEL’’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Integral |
| PJ Nº 004/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: Institui o Dia Municipal do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis e dos Profissionais da Limpeza Urbana" no Município de Juquitiba e dá outras providências Texto Integral |
| PJ Nº 005/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA – QUADRA DE ESPORTE “ARENINHA” – RUBENS DE AQUINO MENDES Texto Integral |
| PJ Nº 008/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA A “O DIA DE SÃO JORGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Integral |
| PJ Nº 009/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEIDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO Texto Integral |
| PJ Nº 010/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO DE ACOLHIMENTO, RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Integral |
| PJ Nº 012/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: Institui, no âmbito do Município de Juquitiba/SP, o programa “Aluno Nota Dez” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Texto Integral |
| PJ Nº 014/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E AFINS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Integral |
| PJ Nº 018/2025 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS PRESENTES NAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS Texto Integral |