Logo Câmara Municipal de Juquitiba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/12/2025 - 19:00 Encerramento: 01/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
LEGISLATIVO:

  1. REQUERIMENTO Nº 277/2025- de autoria dos Vereadores Rafael Freitas Ferreira (Rafael Ferreira) e Rodrigo Viturino da Silva (Rodrigo Vitorino)
  2. REQUERIMENTO Nº 278/2025- de autoria dos Vereadores Eduardo Silva Nicolau de Souza (Eduardo Silva) e Rafael Freitas Ferreira (Rafael Ferreira);
  3. REQUERIMENTO Nº 279/2025- de autoria do Vereador Rodrigo Viturino da Silva (Rodrigo Vitorino);
  4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 64/2025- de autoria do Vereador Valter Camargo Soares (Valter Camargo);
  5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 65/2025- de autoria dos Vereadores Valter Camargo Soares (Valter Camargo) e Ricardo Urizzi Carvalho (Professor Ricardo);
  6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 66/2025- de autoria do Vereador Bruno Garcia Nogueira (Pulguinha);
  7. INDICAÇÕES Nºs 514, 515 e 516/2025- de autoria do Vereador Rafael Freitas Ferreira (Rafael
    Ferreira).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 67 E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, PARA DISPOR SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO E GARANTIR O DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS


Obs.: Quórum: 2/3 dos Vereadores (art. 200 do RI); Votação: 2 turnos, nominal/painel; 		Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 499.300,00 DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DAS FICHAS DE DESPESA DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA


Obs.: Quórum: Maioria Simples (art. 53, alínea “a” do RI) Votação: nominal/painel; 		Não informada