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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 49 documentos.
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AP Nº 042/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeado o servidor EDSON DIONISIO VAZ, portador do documento de identidade RG sob nº **.169.022-* e CPF nº ***.268.938-**, para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Juquitiba.
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AP Nº 043/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeado a servidora ALINE DE SOUZA FERNANDES, portadora do documento de identidade RG sob nº **.932.705-* e CPF nº ***.456.588-**, para compor a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Juquitiba.
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AP Nº 044/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeado o servidor LUCAS CAMARGO CANDIDO SILVA, portador do documento de identidade RG sob nº **.722.877-* e CPF nº ***.395.148-**, para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Juquitiba, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da execução contratual, nos termos da legislação vigente.
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AP Nº 045/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeado o servidor EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS, portador do documento de identidade RG sob nº **.899.247-* e CPF nº ***.83.008-**, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Juquitiba, responsável pelo acompanhamento, verificação da execução contratual, emissão de relatórios e comunicação de irregularidades, conforme legislação vigente.
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AP Nº 046/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: NOMEIA a Sra. Maíra Pigosso Victor Vieira, como a Procuradora Oficial da Procuradoria da Mulher.
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AP Nº 047/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de atendimento
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AP Nº 048/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica criada a Comissão Temporária de Equipe Técnica de Licitação da Câmara Municipal de Juquitiba, destinada ao acompanhamento e fiscalização da construção do novo prédio do Poder Legislativo Municipal, conforme autorização constante do Ofício GP nº 329/2025 e da Portaria nº 223/2025 da Prefeitura Municipal de Juquitiba.
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AP Nº 049/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira), que sucede a data comemorativa de 20 de novembro de 2025, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, não havendo expediente nas repartições da Câmara Municipal de Juquitiba.
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AP Nº 050/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeado o Vereador RICARDO URIZZI CARVALHO para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, passando a exercer o Cargo de Secretário, em substituição ao Vereador Rodrigo Viturino da Silva.
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