Resultados |
| PJ Nº 003/2026 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DENOMINA RUA NELSON ANTONIO DOS SANTOS O DENOMINA VIELA PORCELHANA MARIA DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Integral |
| PJ Nº 010/2026 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: INSTITUI O RECONHECIMENTO, O CADASTRAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, INTEGRANDO SEUS SABERES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E ESTABELECE O FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO E PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO – DNV. Texto Integral |
| PJ Nº 016/2026 - PROJETOS DE LEI Interessado: Assunto: DENOMINA VIELA HONOFRE DE MORAES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Integral |