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AP Nº 001/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba no período de recesso legislativo, desde a edição do presente, até 31 (trinta e um) de janeiro de 2.025 (dois mil e cinco), será das 9:00h, (nove horas) às 13:00h, (treze horas).
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AP Nº 002/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica nomeado para atuar com Agente de Contratação e Pregoeira, ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio, ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação.
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AP Nº 003/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Ficam nomeados os seguintes Vereadores como membros titulares para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juquitiba/SP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da presente nomeação
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AP Nº 004/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento
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AP Nº 005/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 em período integral por conta do período do carnaval de 2025, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 06 de março de 2025, a partir das 9:00 (nove) horas.
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AP Nº 006/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica nomeado a servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA XAVIER, portadora do documento de identidade RG sob nº: xx.792.xxx-x como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Juquitiba;
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AP Nº 007/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica nomeado a servidora JANE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, portadora do documento de identidade RG sob nº: xx.438.xxx-x como responsável pelo setor de compras da Câmara Municipal de Juquitiba
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AP Nº 008/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica determinada a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2022, objeto do Processo “TC-004149.989.22-0”, que culminou no Parecer Prévio Desfavorável.
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AP Nº 009/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
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AP Nº 010/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, para a Vereadora MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 20 a 24 de março de 2025.
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