Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 57 documentos.
|
AP Nº 052/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.300,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos reais), destinado a reforçar as dotações das fichas de despesa da estrutura orçamentária da Câmara Municipal de Juquitiba.
Texto Integral
|
|
AP Nº 053/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica REVOGADO o Artigo 2º do Ato da Presidência nº 46/2025, permanecendo inalterados e em pleno vigor os demais dispositivos do referido Ato.
Texto Integral
|
|
AP Nº 054/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba, no período de 15 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, será realizado das 09h00 (nove horas) às 13h00 (treze horas), ficando dispensada a prestação dos serviços de motorista, limpeza e ajudante geral durante o referido período.
Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba, no período de 15 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, será realizado das 09h00 (nove horas) às 13h00 (treze horas), ficando dispensada a prestação dos serviços de motorista, limpeza e ajudante geral durante o referido período.
No período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba será realizado das 09h00 (nove horas) às 13h00 (treze horas).
Texto Integral
|
|
AP Nº 002/2026 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica revogado o Art 3º do Ato da Presidência nº 54/2025 anteriormente expedido que estabelecia o horário reduzido de funcionamento da Câmara Municipal no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Texto Integral
|
|
AP Nº 003/2026 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
Texto Integral
|
|
AP Nº 004/2026 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba será realizado exclusivamente em regime interno, destinado apenas às atividades administrativas, permanecendo fechado o atendimento ao público externo.
No dia 17 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, não haverá expediente na Câmara Municipal de Juquitiba, permanecendo o prédio totalmente fechado.
Fica estabelecido que, excepcionalmente, não haverá Sessão Ordinária no dia 17 de fevereiro de 2026, em razão da data comemorativa de Carnaval.
Texto Integral
|
|
AP Nº 007/2026 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 02 e 20 de abril de 2026 em período integral por conta dos dias que antecedem os feriados nacionais, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 06 de abril de 2026, e no dia 22 de abril de 2026, a partir das 9:00 (nove) horas.
Texto Integral
|
