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AP Nº 031/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para a Vereadora MAÍRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA e R$800,00 (oitocentos reais) para o Vereador FÁBIO DE OLIVEIRA LEITÃO, no gasto do translado e alimentação, na Capital Federal – Brasília, nos próximos dias 25 e 26 de agosto de 2025
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AP Nº 032/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeado para atuar com Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei 14.133/2021 os seguintes servidores:
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AP Nº 033/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica autorizado o servidor EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS, portador do documento de identidade RG nº **.899.247-*, CPF sob nº ***.833.008-**, CNH nº ***.909.022-**, a dirigir o carro oficial do Poder Legislativo do Município de Juquitiba.
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AP Nº 034/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
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AP Nº 035/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica REVOGADO o Processo Administrativo nº 61/2025, referente à contratação de engenheiro projetista para a elaboração dos projetos da nova sede desta Casa de Leis.
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AP Nº 036/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
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AP Nº 037/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: DAR CIÊNCIA pública, nos termos regimentais, do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que, de forma unânime, opinou pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito, Sr. Ayres Scorsatto, acompanhando o Parecer Prévio Desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-004176.989.23-4.
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AP Nº 038/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: DAR CIÊNCIA pública, nos termos regimentais, do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que, de forma unânime, opinou pela REJEIÇÃO das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito, Sr. Ayres Scorsatto, acompanhando o Parecer Prévio Desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-004176.989.23-4.
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AP Nº 040/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeada a servidora ELIANE CRISTINA DE MOURA, portadora do documento de identidade RG nº **.529.175-* e CPF nº ***.316.648-**, como responsável pelos patrimônios pertencentes à Câmara Municipal de Juquitiba.
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AP Nº 041/2025 - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Interessado:
Assunto: Fica nomeada a servidora JANE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, portadora do documento de identidade RG sob nº **.438.129-* e CPF nº ***.675.718-**, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeira da Câmara Municipal de Juquitiba.
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