{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "59", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA, a pedido, o Sr. ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR"}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA a Sra. ROSA MARIA DOS SANTOS"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. MAUR\u00cdCIO APARECIDO SILVEIRA PINTO"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. GIULLIANO PAOLO DE MORAES DA SILVA"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. CL\u00c9RISTON RIBEIRO SANTOS"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. LUIZ GUSTAVO BATISTA DE MOURA"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA, o Sr. ALEX DE MORAES SOARES"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA a Sra. CAMILA FERNANDES DE ALENCAR"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA, a Sra. FATIMA APARECIDA CONTRERA BEVILAQUA"}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA, a Sra. FABIANE EVANGELISTA DE CARVALHO MACHADO"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA o Sr. WILLIAM SOARES DE MORAES"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA, a Sra. ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ"}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. ALEX DE MORAES SOARES"}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. RAYSON CARLOS FABRE OLHER"}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "Reverte neste ato ao patrim\u00f4nio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, os seguintes bens m\u00f3veis que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob o uso e guarda da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), destinado a refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es das fichas de despesa da estrutura or\u00e7amentaria da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, conforme segue:"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA a Sra ELIZABET APARECIDA MARCELINO"}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA o Sr. RAYSON CARLOS FABRE OLHER"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA o Sr. HARYTON DAS DORES PEREIRA"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA a Sra. DAIANE LETICIA AZEVEDO DEVITTE"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. LUCAS CAMARGO CANDIDO SILVA"}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA a Sra. CAMILA FERNANDES DE ALENCAR"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "Reverte neste ato ao patrim\u00f4nio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, os seguintes bens m\u00f3veis que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob o uso e guarda da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA a Sra MAYARA SANTOS DIAS"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA a Sra. NATHANY PAOLA DA SILVA"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. JONATHAN CAMPOS PERCIVALLE DE ANDRADE"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA a Sra. NEIDE SOARES CAMARGO FARIAS DA SILVA"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 30.116,00 (trinta mil  cento e dezesseis reais), destinado a refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es das fichas de despesa da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, conforme segue"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA a Sra. DAIANE LETICIA AZEVEDO DEVITTE"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "Reverte neste ato ao patrim\u00f4nio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, os seguintes bens m\u00f3veis que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob o uso e guarda da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA a Sra. ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. IGOR PEREIRA SILVA"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "EXONERA a Sr. IGOR PEREIRA SILVA"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA a Sra. JULIANA VIANA RODRIGUES"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o SR. ANDR\u00c9 LUIZ AZEVEDO DEVITTE"}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "NOMEIA o Sr. REGYNALDO SILVA SANTOS"}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AMD", "tipo__descricao": "ATOS DA MESA DIRETORA", "assunto": "Reverte neste ato ao patrim\u00f4nio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, os seguintes bens m\u00f3veis que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob o uso e guarda da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba"}]}