{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "94", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00d5ES", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00d5ES", "assunto": "INSTITUI E DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTOS E A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRU\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00d5ES", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, MUNICIP\u00cdO DE JUQUITIBA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00d5ES", "assunto": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, A ESCOLA DO LEGISLATIVO MARIA APARECIDA MASCHIO PIRES PARA ESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}