{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido que o expediente da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba no per\u00edodo de recesso legislativo, desde a edi\u00e7\u00e3o do presente, at\u00e9 31 (trinta e um) de janeiro de 2.025 (dois mil e cinco), ser\u00e1 das 9:00h, (nove horas) \u00e0s 13:00h, (treze horas)."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado para atuar com Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeira, ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio, ficam nomeados para comporem a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Ficam nomeados os seguintes Vereadores como membros titulares para a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba/SP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da presente nomea\u00e7\u00e3o"}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento"}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025 em per\u00edodo integral por conta do per\u00edodo do carnaval de 2025, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 06 de mar\u00e7o de 2025, a partir das 9:00 (nove) horas."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado a servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA XAVIER, portadora do documento de identidade RG sob n\u00ba: xx.792.xxx-x como respons\u00e1vel pelo Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba;"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado a servidora JANE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, portadora do documento de identidade RG sob n\u00ba: xx.438.xxx-x como respons\u00e1vel pelo setor de compras da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba"}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica determinada a autua\u00e7\u00e3o do processo de an\u00e1lise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exerc\u00edcio de 2022, objeto do Processo \u201cTC-004149.989.22-0\u201d, que culminou no Parecer Pr\u00e9vio Desfavor\u00e1vel."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado \u00e0s despesas sob regime de adiantamento, para a Vereadora MAIRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA, no gasto do translado e alimenta\u00e7\u00e3o, na Capital Federal \u2013 Bras\u00edlia, nos pr\u00f3ximos dias 20 a 24 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Serve o presente para solicitar a Vossas Senhorias a especial gentileza de providenciar o cadastro de Gestor do \u00d3rg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, a saber:"}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado \u00e0s despesas sob regime de adiantamento, para a Vereador EDUARDO SILVA NICOLAU DE SOUZA, no gasto do translado e alimenta\u00e7\u00e3o, na Capital Federal \u2013 Bras\u00edlia, nos pr\u00f3ximos dias 08 a 10 de abril de 2025."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica autorizada a servidora FATIMA APARECIDA CONTRERA BEVILAQUA, portadora do documento de identidade RG n\u00ba xx.xxx.694, CPF sob N\u00ba xxx.xxx.458-xx, CNH N\u00ba xxx.xxx.920-xx: respons\u00e1vel como Diretora Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, a dirigir o carro oficial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juquitiba;"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 17de abril de 2025 quinta-feira que antecede o feriado da Sexta-Feira Santa, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 22 de abril de 2025."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00  (mil reais), destinado \u00e0s despesas sob regime de adiantamento, para a RODRIGO VITURINO DA SILVA, no gasto do translado e alimenta\u00e7\u00e3o, na Capital Federal \u2013 Bras\u00edlia, nos pr\u00f3ximos dias 05 a 07 de maio de 2025."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de maio de 2025 sexta-feira ap\u00f3s o feriado da Quinta-Feira (Dia do Trabalhador) retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 05 (cinco) de maio de 2025."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Declarar luto oficial de tr\u00eas dias, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ilustre ex-Prefeita e atual Secret\u00e1ria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, dign\u00edssima senhora Maria Aparecida Maschio Pires"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Cancelar a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, agendada para o dia 13 de maio de 2025, mediante ao requerimento dos membros da mesa diretora, em raz\u00e3o do falecimento da ilustre ex-Prefeita e atual Secret\u00e1ria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, dign\u00edssima senhora Maria Aparecida Maschio Pires, personalidade p\u00fablica cuja trajet\u00f3ria foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e compromisso com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o juquitibense."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Determinar a inclus\u00e3o na Ordem do Dia da 16\u00aa (D\u00e9cima Sexta) Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria, a realizar-se no dia 03 de junho de 2025, a partir das 19:00 horas, na Sede desta Edilidade, do Processo TCE-SP n\u00ba TC-004149.989.22-0, versando sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, gest\u00e3o do ex-Prefeito Ayres Scorsatto, instru\u00eddo com o Parecer Pr\u00e9vio Desfavor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, o Parecer Final da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e demais pe\u00e7as pertinentes."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica designada, para fins organizacionais e de transpar\u00eancia, a seguinte tabela de vereadores e respectivos assistentes legislativos:"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinado \u00e0s despesas sob regime de adiantamento, para a Vereador EDUARDO SILVA NICOLAU DE SOUZA, no gasto do translado e alimenta\u00e7\u00e3o, na Capital Federal \u2013 Bras\u00edlia, nos pr\u00f3ximos dias 09 a 12 de junho de 2025."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 19 (dezenove) e 20 (vinte) de junho de 2025, n\u00e3o havendo expediente nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica determinada a autua\u00e7\u00e3o do processo de an\u00e1lise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exerc\u00edcio de 2023, objeto do Processo \u201cTC- 004176.989.23-4\u201d, que culminou no Parecer Pr\u00e9vio Desfavor\u00e1vel."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido que o expediente da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, durante o m\u00eas de julho de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), ser\u00e1 das 9h00 (nove horas) \u00e0s 13h00 (treze horas)."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado a servidora ELIANE CRISTINA DE MOURA, portadora do documento de identidade RG sob n\u00ba **.529.175-* e CPF: ***.316.648-** como respons\u00e1vel pelo setor de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais), destinado \u00e0s despesas sob regime de adiantamento, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para a Vereadora MA\u00cdRA PIGOSSO VICTOR VIEIRA e R$800,00 (oitocentos reais) para o Vereador F\u00c1BIO DE OLIVEIRA LEIT\u00c3O, no gasto do translado e alimenta\u00e7\u00e3o, na Capital Federal \u2013 Bras\u00edlia, nos pr\u00f3ximos dias 25 e 26 de agosto de 2025"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado para atuar com Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeira, nos termos da Lei 14.133/2021 os seguintes servidores:"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica autorizado o servidor EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS, portador do documento de identidade RG n\u00ba **.899.247-*, CPF sob n\u00ba ***.833.008-**, CNH n\u00ba ***.909.022-**, a dirigir o carro oficial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juquitiba."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica REVOGADO o Processo Administrativo n\u00ba 61/2025, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro projetista para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos da nova sede desta Casa de Leis."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "DAR CI\u00caNCIA p\u00fablica, nos termos regimentais, do Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento que, de forma un\u00e2nime, opinou pela REJEI\u00c7\u00c3O das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relativas ao exerc\u00edcio de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito, Sr. Ayres Scorsatto, acompanhando o Parecer Pr\u00e9vio Desfavor\u00e1vel emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo no Processo TC-004176.989.23-4."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "DAR CI\u00caNCIA p\u00fablica, nos termos regimentais, do Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento que, de forma un\u00e2nime, opinou pela REJEI\u00c7\u00c3O das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relativas ao exerc\u00edcio de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito, Sr. Ayres Scorsatto, acompanhando o Parecer Pr\u00e9vio Desfavor\u00e1vel emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo no Processo TC-004176.989.23-4."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeada a servidora ELIANE CRISTINA DE MOURA, portadora do documento de identidade RG n\u00ba **.529.175-* e CPF n\u00ba ***.316.648-**, como respons\u00e1vel pelos patrim\u00f4nios pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeada a servidora JANE APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO, portadora do documento de identidade RG sob n\u00ba **.438.129-* e CPF n\u00ba ***.675.718-**, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeira da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado o servidor EDSON DIONISIO VAZ, portador do documento de identidade RG sob n\u00ba **.169.022-* e CPF n\u00ba ***.268.938-**, para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado a servidora ALINE DE SOUZA FERNANDES, portadora do documento de identidade RG sob n\u00ba **.932.705-* e CPF n\u00ba ***.456.588-**, para compor a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado o servidor LUCAS CAMARGO CANDIDO SILVA, portador do documento de identidade RG sob n\u00ba **.722.877-* e CPF n\u00ba ***.395.148-**, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, respons\u00e1vel pelo acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gerenciamento da execu\u00e7\u00e3o contratual, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado o servidor EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS, portador do documento de identidade RG sob n\u00ba **.899.247-* e CPF n\u00ba ***.83.008-**, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, respons\u00e1vel pelo acompanhamento, verifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o contratual, emiss\u00e3o de relat\u00f3rios e comunica\u00e7\u00e3o de irregularidades, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "NOMEIA a Sra. Ma\u00edra Pigosso Victor Vieira, como a Procuradora Oficial da Procuradoria da Mulher."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de atendimento"}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica criada a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Equipe T\u00e9cnica de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, destinada ao acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio do Poder Legislativo Municipal, conforme autoriza\u00e7\u00e3o constante do Of\u00edcio GP n\u00ba 329/2025 e da Portaria n\u00ba 223/2025 da Prefeitura Municipal de Juquitiba."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira), que sucede a data comemorativa de 20 de novembro de 2025, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, n\u00e3o havendo expediente nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica nomeado o Vereador RICARDO URIZZI CARVALHO para compor a Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, passando a exercer o Cargo de Secret\u00e1rio, em substitui\u00e7\u00e3o ao Vereador Rodrigo Viturino da Silva."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento.\r\n\r\n\tFica a servidora FATIMA APARECIDA CONTRERA BEVILAQUA, respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do valor referido acima, para pagamento das despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a serem realizadas durante o m\u00eas de dezembro de 2025.\r\n\r\n\tN\u00e3o ser\u00e1 deferido novo adiantamento enquanto houver pend\u00eancias da presta\u00e7\u00e3o de contas do adiantamento anterior e efetuada devolu\u00e7\u00e3o do saldo remanescente, se houver."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 499.300,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos reais), destinado a refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es das fichas de despesa da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica REVOGADO o Artigo 2\u00ba do Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 46/2025, permanecendo inalterados e em pleno vigor os demais dispositivos do referido Ato."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido que o expediente da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, no per\u00edodo de 15 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, ser\u00e1 realizado das 09h00 (nove horas) \u00e0s 13h00 (treze horas), ficando dispensada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de motorista, limpeza e ajudante geral durante o referido per\u00edodo.\r\n     Fica estabelecido que o expediente da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, no per\u00edodo de 15 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025, ser\u00e1 realizado das 09h00 (nove horas) \u00e0s 13h00 (treze horas), ficando dispensada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de motorista, limpeza e ajudante geral durante o referido per\u00edodo.\r\n     No per\u00edodo de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, o expediente da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba ser\u00e1 realizado das 09h00 (nove horas) \u00e0s 13h00 (treze horas)."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica revogado o Art 3\u00ba do Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 54/2025 anteriormente expedido que estabelecia o hor\u00e1rio reduzido de funcionamento da C\u00e2mara Municipal no per\u00edodo de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026."}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados \u00e0s despesas sob regime de adiantamento."}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, o expediente da C\u00e2mara Municipal de Juquitiba ser\u00e1 realizado exclusivamente em regime interno, destinado apenas \u00e0s atividades administrativas, permanecendo fechado o atendimento ao p\u00fablico externo.\r\nNo dia 17 de fevereiro de 2026, em raz\u00e3o do Carnaval, n\u00e3o haver\u00e1 expediente na C\u00e2mara Municipal de Juquitiba, permanecendo o pr\u00e9dio totalmente fechado.\r\nFica estabelecido que, excepcionalmente, n\u00e3o haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 17 de fevereiro de 2026, em raz\u00e3o da data comemorativa de Carnaval."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "assunto": "Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 02 e 20 de abril de 2026 em per\u00edodo integral por conta dos dias que antecedem os feriados nacionais, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 06 de abril de 2026, e no dia 22 de abril de 2026, a partir das 9:00 (nove) horas."}]}