{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DA MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DA SILVA\u201d\u201d IN MEM\u00d3RIAM\u201d"}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUQUITIBENSE AO ILUSTRSSIMO SENHOR BENEDITO LOPES FERREIRA\u201d"}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE CIDAD\u00c3  JUQUITIBENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA  DRA. ALINE SAYURI PERUCHI\u201d"}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUQUITIBENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO \u00c2NGELO DA SILVA DE LIMA\u201d"}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUQUITIBENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DR. IDI EDSON DE SOUZA LIMA\u201d"}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO SENHOR JO\u00c3O PAULO CASADO DE CAMARGO\u201d"}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DECIDAD\u00c3O JUQUITIBENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. EDUARDO DA NOBREGA DEPUTADO ESTADUAL\u201d"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DECIDAD\u00c3O JUQUITIBENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA GILVANEA SOUZA DA COSTA RODRIGUES\u201d"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO SENHOR RODRIGO APARECIDO SOARES DA SILVA\u201d"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DOS EMANCIPADORES AO SENHOR JO\u00c3O PAULO CASADO DE CAMARGO\u201d"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO AYRES SCORSATTO, ACOLHENDO O PARECER PR\u00c9VIO DESFAVOR\u00c1VEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "DECRETOS", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO AYRES SCORSATTO, ACOLHENDO O PARECER PR\u00c9VIO DESFAVOR\u00c1VEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E O PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}]}